O que muda nas redes municipais com o novo Fundeb?
Em 2020, tivemos uma alteração da Constituição, por meio da Emenda Constitucional 108/2020 e também uma nova legislação, a Lei 14113/2020. Com isso, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica passou por algumas alterações. Além de ter se tornado permanente, o novo Fundeb tem maior participação dos recursos da União.
Com as mudanças, muitos gestores da Educação encontraram dúvidas nos mais diversos assuntos que envolvem o financiamento educacional dos municípios. Percebendo a necessidade de esclarecer as questões, o Instituto organizou este material de apoio, com base em um encontro entre os líderes de Arranjos do Brasil e o professor Carlos Eduardo Sanches, especialista em gestão e orçamento público.
O e-book traz conceitos, esclarecimentos e reflexões sobre o novo Fundeb, que segue se configurando como a política pública de financiamento mais exitosa na história da Educação brasileira.
Baixe o material e boa leitura!
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